A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Fronteira de Pinhalzinho, conclui investigações relacionadas à prática de crimes de estelionato, perpetrados por meio do funcionamento de uma clínica odontológica no município nos anos de 2022 a 2024.
Após diligências investigativas iniciadas a partir de múltiplos boletins de ocorrência registrados por vítimas, foi apurado que os responsáveis pela clínica agiram de maneira sistemática, induzindo consumidores ao erro com promessas de tratamentos odontológicos que não eram realizados ou eram interrompidos sem justificativa, causando prejuízos financeiros expressivos. Ao todo, foram formalizadas 15 ocorrências distintas com o mesmo modus operandi.Segundo os depoimentos colhidos, os responsáveis pela clínica atraíam pacientes com promessas de tratamentos odontológicos, que, em sua maioria, não eram realizados ou eram interrompidos injustificadamente. Os valores pagos pelas vítimas variaram entre R$1.000,00 e R$ 8.300,00 por pessoa, totalizando um prejuízo estimado superior a R$70.000,00.
A investigação revelou que a clínica, instalada na cidade de Pinhalzinho, operou durante período suficiente para atrair e lesar dezenas de pacientes. Após causar prejuízos a mais de 15 vítimas, a clínica foi abruptamente encerrada, sem qualquer comunicação ou restituição aos consumidores lesados.Diante das provas colhidas, duas pessoas foram formalmente indiciadas pelo crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode alcançar até cinco anos de reclusão e multa. No presente caso, os indiciados responderão por quinze crimes de estelionato, em concurso material.
A Polícia Civil reitera seu compromisso com o combate à criminalidade e com a proteção dos direitos dos consumidores, e reforça que vítimas de práticas semelhantes devem procurar a Delegacia de Polícia para formalizar suas denúncias.
