A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Maravilha, concluiu nesta quarta-feira (14) um inquérito policial que apurou a prática de tortura no contexto de violência doméstica contra uma idosa de 85 anos. A filha da vítima, uma mulher de 64 anos, foi formalmente indiciada pelo crime.
Entenda o caso:
As investigações tiveram início após denúncias de vizinhos, que relataram episódios frequentes de agressões físicas e verbais contra a idosa, que era portadora de Alzheimer. Uma das testemunhas afirmou ter visto a filha puxando com força a orelha da mãe, puxando seus cabelos, balançando sua cabeça e jogando-a para trás na cadeira de rodas. Em outro episódio, a suspeita teria pressionado uma toalha contra o rosto da idosa antes de novamente arremessá-la para trás.Segundo os relatos, as agressões ocorriam principalmente durante o banho ou nas refeições.
Em uma das situações, após ouvirem gritos e ruídos de violência, vizinhos relataram ter escutado o som da queda da idosa no chão.Além dos depoimentos, o inquérito contou com um relatório psicossocial elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que confirmou a situação de extrema vulnerabilidade da vítima.
Durante a investigação, foi solicitada e deferida pelo Poder Judiciário uma medida cautelar de afastamento da agressora. No entanto, durante o andamento do inquérito, a idosa infelizmente faleceu.
Com base nas provas reunidas, especialmente nos relatos testemunhais e no laudo técnico, a mulher foi indiciada por crime de tortura, conforme o artigo 1º, inciso II, §4º, inciso II, da Lei nº 9.455/97, cuja pena pode chegar a até oito anos de reclusão.O inquérito foi finalizado e encaminhado ao Ministério Público, que deverá adotar as providências legais cabíveis.
